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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamentação, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19

União não tem responsabilidade pelo pagamento de título da dívida externa emitido em 1904 pela prefeitura do RJ

Controle de legalidade
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:00

Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente

A empresa arcou com as despesas da internação, motivo pelo qual ingressou com ação de cobrança, sustentando que o paciente teria omitido informações sobre doença preexistente
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:39

Salário-mínimo no dia do crime: referência para princípio da insignificância

Acusado furtou aparelho de DVD e uma bicicleta. Juízes entenderam que, na data do fato, os bens estavam avaliados em R$ 340
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:56

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico

Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:35

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45

É impossível sequestro sobre bem de família

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também o protegeu, por via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio do devedor, a solvência da dívida?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:20

Mantida condenação de acusado de exploração sexual em Porto Ferreira

O acusado foi condenado a indenizar J.H.C. por suposto aliciamento de menores para a prática de conjunção carnal.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:21

Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea

O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:30

Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato

O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:00

Município de Itapema indenizará turistas que caíram de ponte mal conservada

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:08

Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:33

Proposta cria proteção para testemunha de CPI

Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:01

Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista

Na decisão, porém, foi reconhecida a culpa concorrente do pedestre que teve negado o direito a indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:44

MPF/GO solicita que UFG cumpra lei de licença-maternidade

Universidade não estaria cumprindo o prazo previsto em lei para mães adotantes
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01

Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

O Projeto de Lei 6963/10

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 17102

Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamentação, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

Controle de legalidade

A empresa arcou com as despesas da internação, motivo pelo qual ingressou com ação de cobrança, sustentando que o paciente teria omitido informações sobre doença preexistente

Acusado furtou aparelho de DVD e uma bicicleta. Juízes entenderam que, na data do fato, os bens estavam avaliados em R$ 340

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

"A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também o protegeu, por via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio do devedor, a solvência da dívida?, esclareceu o relator

O acusado foi condenado a indenizar J.H.C. por suposto aliciamento de menores para a prática de conjunção carnal.

O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas

O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada

O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Na decisão, porém, foi reconhecida a culpa concorrente do pedestre que teve negado o direito a indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação

Universidade não estaria cumprindo o prazo previsto em lei para mães adotantes

O Projeto de Lei 6963/10

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